UM PROCESSO PARTICIPATIVO
À ESPERA DA SUA CONTRIBUIÇÃO

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SETE TEMAS SINTETIZAM
OS MAIORES DESAFIOS

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DA ESCUTA A UM NOVO
PLANO BRASILEIRO DE AÇÃO

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O PLANO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO
DA DÉCADA DO OCEANO
JÁ COMEÇOU A SER ATUALIZADO

Chegamos à metade da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável da ONU (2021-2030. É hora de o Brasil mapear os avanços feitos até aqui e reconhecer os desafios ainda à frente. Para isso, a estratégia nacional de implementação da Década do Oceano está sendo atualizada, através de um processo participativo amplo e diverso. Até 2027, oficinas livres e especializadas vão reunir pesquisadores, gestores públicos, representantes do setor produtivo, organizações da sociedade civil, povos e comunidades tradicionais, estudantes e demais interessados.

O Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO) lidera a consulta que resultará na atualização do Plano Nacional. A iniciativa é realizada em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO (COI/UNESCO), o programa Maré de Ciência e a coordenação nacional da Década do Oceano. São quatro etapas de mobilização social, coleta e organização de ideias.Saiba mais ›

Ilustração verde-azulada de três silhuetas de pessoas em grupo, com um balão de diálogo flutuando acima delas.
1

Oficinas livres

junho a agosto 2026

Encontros locais organizados pela sociedade para ampliar escuta e diversidade de vozes

Ilustração azul de um documento com linhas de texto e um símbolo de verificação (check) no canto inferior direito.
2

Sistematização e consulta pública

agosto e setembro 2026

Síntese das contribuições e consulta nacional para validar e ampliar participação

Ilustração laranja de três pessoas sentadas em mesa redonda conversando, com balões de diálogo acima.
3

Oficinas temáticas

outubro a dezembro 2026

Debates com especialistas e setores da sociedade para alinhar os desafios da Década e prioridades nacionais

<p>Encontro nacional</p>
4

Encontro nacional

2027

Consolidação e apresentação de relatório para subsidiar a atualização do Plano Nacional da Década do Oceano

CRIE E REALIZE UMA OFICINA LIVRE
NA SUA COMUNIDADE. VEJA COMO.

Pode ser debate, roda de conversa, conferência, bate-papo, fórum ou proposta artística. O importante é que diferentes grupos da sociedade estão convidados a realizar suas oficinas livres locais. O foco da discussão deve ser um dos sete temas centrais deste ciclo. É preciso mapear o que foi feito nos cinco primeiros anos da década e lançar um olhar para o futuro do oceano, sempre com o tema central em mente. Vamos garantir e ampliar a escuta e reunir contribuições que reflitam diversidade regional e conhecimento local.Saiba mais ›

SETE TEMAS CENTRAIS ESTÃO EM DEBATE NA MOBILIZAÇÃO

Saiba mais ›
TEMA 1 - CONSERVAÇÃO, USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS E COMBATE À POLUIÇÃO

Diversos avanços foram realizados nos últimos anos, incluindo iniciativas como a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP), Saúde Única, Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral (ProCoral), Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil (ProManguezal) e o acordo sobre conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional (BBNJ). Esta oficina temática irá analisar esses avanços (nacionais, regionais e/ou locais) na conservação e estressores múltiplos, desafios e identificar prioridades para os próximos anos.

TEMA 2 - OBSERVAÇÃO E MONITORAMENTO DO OCEANO E ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Nos últimos anos, diferentes projetos, ações e documentos foram desenvolvidos tanto para ampliar a observação e monitoramento do oceano quanto para o uso do conhecimento e demandas para adaptação e resiliência climática, com destaque para agendas relacionadas ao G20, COP30 e ao Sistema de Observação do Oceano. Esta oficina temática terá como objetivo revisar esses avanços (nacionais, regionais e/ou locais) e identificar próximos passos que discutam do monitoramento à resiliência climática de comunidades e ecossistemas.

TEMA 3 - SEGURANÇA ALIMENTAR E PESCA SUSTENTÁVEL

Diversas comunidades tradicionais dependem de recursos pesqueiros e um oceano saudável é indispensável para a segurança alimentar. Esta oficina será uma oportunidade para discutir os avanços na pesca e aquicultura sustentáveis, reforçar e integrar ações nacionais, regionais e/ou locais relacionadas, fortalecer sua implementação no contexto nacional e identificar próximos passos.

TEMA 4 - ECONOMIA AZUL SUSTENTÁVEL

Avanços significativos foram registrados nos últimos anos, incluindo o processo de construção da Estratégia Nacional de Economia Azul, a criação do BNDES Azul e outras iniciativas relevantes. Esta oficina irá consolidar esses avanços (nacionais, regionais e/ou locais) e apontar caminhos para os próximos anos.

TEMA 5 - CULTURA OCEÂNICA E JUSTIÇA, EQUIDADE, DIVERSIDADE E INCLUSÃO

O Brasil tem se destacado internacionalmente na promoção da cultura oceânica, com avanços nos processos educacionais, na implementação do Currículo Azul e no engajamento da mídia, do setor privado, de tomadores de decisão e na promoção da justiça, equidade, diversidade e inclusão na ciência oceânica. Esta oficina irá consolidar os avanços (nacionais, regionais e/ou locais) e projetar os próximos passos. A Justiça, Equidade, Diversidade e Inclusão (JEDI) são valores transversais a todos os temas da Década do Oceano, mas encontram nesta oficina um espaço privilegiado de debate. A ciência oceânica e a gestão dos mares só serão verdadeiramente transformadoras se refletirem a pluralidade de povos, saberes e territórios que compõem o Brasil. Isso significa reconhecer e valorizar a participação de mulheres, jovens, povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores artesanais e outros grupos historicamente sub-representados na produção do conhecimento e na tomada de decisões. Esta oficina é uma oportunidade para debater como avançamos nessa direção e quais caminhos ainda precisamos percorrer para garantir que ninguém fique de fora da Década do Oceano.

TEMA 6 - FINANCIAMENTO, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E GOVERNANÇA

Um dos grandes desafios para a implementação das ambições adotadas pela Década são os mecanismos de financiamento atualmente disponíveis, em especial para a ciência oceânica. Além disso, os desafios de governança são inerentes ao sucesso das ações da Década no Brasil, em particular a governança que se apoia e promove o conhecimento científico, tradicional e indígena. Sob este tema, poderão ser debatidas novas abordagens para o financiamento público e privado, hoje fragmentado. Também serão bem vindas discussões sobre modernização dos mecanismos existentes de governança e apontamento de lacunas.

TEMA 7 - INFRAESTRUTURA DE PESQUISA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Elemento basilar da pesquisa oceânica é o acesso e ampla utilização de infraestrutura que engloba desde navios de pesquisa e veículos autônomos, bem como novas tecnologias de uso sustentável dos recursos marinhos. Este tema aborda as lacunas e oportunidades em infraestrutura de pesquisa oceânica e novos avanços tecnológicos e serviços digitais, como plataformas digitais avançadas para o monitoramento, a previsão e a gestão integrada do oceano, com aplicação direta nas atividades econômicas costeiras e offshore.

DÉCADA DO OCEANO

A ciência de que precisamos para o oceano que queremos

Cooperação

Unesco
Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável
INPO - Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas