O Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO) está liderando um amplo processo de consulta à sociedade e à comunidade científica para atualizar o Plano Nacional para Implementação da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil. A Década do Oceano da ONU é coordenada pela Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO (COI/UNESCO). No Brasil, as ações da Década têm coordenação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O processo participativo é realizado em parceria com o programa Maré da Ciência, da UNIFESP, e reúne sociedade, ciência e governo, com oficinas e consultas até 2027.
A atualização do Plano Nacional vai levar em conta as contribuições do processo participativo, para orientar as ações do país relacionadas ao oceano até 2030. Essa colaboração ampla será construída por meio de oficinas temáticas e abertas, que reunirão pesquisadores, gestores públicos, representantes do setor produtivo, organizações da sociedade civil, povos e comunidades tradicionais, estudantes e demais interessados em contribuir para a definição das prioridades nacionais relacionadas ao oceano.
Mais do que revisar um documento estratégico, a iniciativa busca construir uma visão compartilhada sobre o papel do oceano no desenvolvimento do país. O objetivo é alinhar conhecimento científico, políticas públicas e demandas da sociedade diante de desafios como as mudanças climáticas, a segurança alimentar e o crescimento da economia azul.
“As discussões sobre o uso do mar envolvem desde a delimitação de espaços marítimos até temas mais complexos, como a mineração em águas profundas, a conservação da biodiversidade marinha e a gestão sustentável da pesca. Em todos esses casos, a ciência é o elemento que sustenta decisões responsáveis. Sem pesquisa científica, não sabemos quais serão os impactos ambientais, econômicos e sociais das escolhas realizadas hoje”, diz Andrei Polejack é diretor de Pesquisa e Inovação do INPO. “Foi nesse espírito que a ONU instituiu a Década da Ciência do Oceano (2021-2030). Mais do que uma campanha ambiental, a iniciativa aponta para a aplicação direta da pesquisa para a sustentabilidade e o bem da humanidade.”
O atual plano brasileiro foi elaborado em 2021, no início da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Desde então, o cenário global passou por transformações significativas. O avanço de tecnologias de monitoramento e integração de dados, o aumento da frequência de eventos climáticos extremos, as discussões sobre a proteção da biodiversidade em áreas além da jurisdição nacional, as ações realizadas pelo Brasil para sediar COP30 reforçam a necessidade de atualização das estratégias nacionais voltadas ao oceano.
As contribuições coletadas nas oficinas irão subsidiar a revisão do plano brasileiro para a segunda metade da Década do Oceano, ajudando a definir prioridades em áreas como observação oceânica, adaptação climática, cultura oceânica, governança, transformação digital, conservação marinha, segurança alimentar e economia azul.
Para os organizadores, um dos diferenciais do processo é ampliar a participação para além da comunidade científica. A proposta é incorporar diferentes perspectivas e experiências de grupos que dependem direta ou indiretamente do oceano para suas atividades econômicas, sociais e culturais. Ao promover esse processo participativo, o Brasil busca fortalecer sua contribuição para os objetivos da Década do Oceano da ONU e construir uma agenda capaz de responder aos desafios ambientais, sociais e econômicos que marcarão os próximos anos.