O ciclo

Diversos avanços foram realizados nos últimos anos, incluindo iniciativas como a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP), Saúde Única, Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral (ProCoral), Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil (ProManguezal) e o acordo sobre conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional (BBNJ). Esta oficina temática irá analisar esses avanços (nacionais, regionais e/ou locais) na conservação e estressores múltiplos, desafios e identificar prioridades para os próximos anos.

Nos últimos anos, diferentes projetos, ações e documentos foram desenvolvidos tanto para ampliar a observação e monitoramento do oceano quanto para o uso do conhecimento e demandas para adaptação e resiliência climática, com destaque para agendas relacionadas ao G20, COP30 e ao Sistema de Observação do Oceano. Esta oficina temática terá como objetivo revisar esses avanços (nacionais, regionais e/ou locais) e identificar próximos passos que discutam do monitoramento à resiliência climática de comunidades e ecossistemas.

Diversas comunidades tradicionais dependem de recursos pesqueiros e um oceano saudável é indispensável para a segurança alimentar. Esta oficina será uma oportunidade para discutir os avanços na pesca e aquicultura sustentáveis, reforçar e integrar ações nacionais, regionais e/ou locais relacionadas, fortalecer sua implementação no contexto nacional e identificar próximos passos.

Avanços significativos foram registrados nos últimos anos, incluindo o processo de construção da Estratégia Nacional de Economia Azul, a criação do BNDES Azul e outras iniciativas relevantes. Esta oficina irá consolidar esses avanços (nacionais, regionais e/ou locais) e apontar caminhos para os próximos anos.

O Brasil tem se destacado internacionalmente na promoção da cultura oceânica, com avanços nos processos educacionais, na implementação do Currículo Azul e no engajamento da mídia, do setor privado, de tomadores de decisão e na promoção da justiça, equidade, diversidade e inclusão na ciência oceânica. Esta oficina irá consolidar os avanços (nacionais, regionais e/ou locais) e projetar os próximos passos. A Justiça, Equidade, Diversidade e Inclusão (JEDI) são valores transversais a todos os temas da Década do Oceano, mas encontram nesta oficina um espaço privilegiado de debate. A ciência oceânica e a gestão dos mares só serão verdadeiramente transformadoras se refletirem a pluralidade de povos, saberes e territórios que compõem o Brasil. Isso significa reconhecer e valorizar a participação de mulheres, jovens, povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores artesanais e outros grupos historicamente sub-representados na produção do conhecimento e na tomada de decisões. Esta oficina é uma oportunidade para debater como avançamos nessa direção e quais caminhos ainda precisamos percorrer para garantir que ninguém fique de fora da Década do Oceano.

Um dos grandes desafios para a implementação das ambições adotadas pela Década são os mecanismos de financiamento atualmente disponíveis, em especial para a ciência oceânica. Além disso, os desafios de governança são inerentes ao sucesso das ações da Década no Brasil, em particular a governança que se apoia e promove o conhecimento científico, tradicional e indígena. Sob este tema, poderão ser debatidas novas abordagens para o financiamento público e privado, hoje fragmentado. Também serão bem vindas discussões sobre modernização dos mecanismos existentes de governança e apontamento de lacunas.

Elemento basilar da pesquisa oceânica é o acesso e ampla utilização de infraestrutura que engloba desde navios de pesquisa e veículos autônomos, bem como novas tecnologias de uso sustentável dos recursos marinhos. Este tema aborda as lacunas e oportunidades em infraestrutura de pesquisa oceânica e novos avanços tecnológicos e serviços digitais, como plataformas digitais avançadas para o monitoramento, a previsão e a gestão integrada do oceano, com aplicação direta nas atividades econômicas costeiras e offshore.