Com um litoral de 10,9 mil quilômetros e um quarto de sua população vivendo em municípios costeiros, o Brasil vive intensamente as vantagens e os problemas de um país profundamente conectado ao oceano. Mas ao se preparar para atualizar seu plano de ação para o fomento da ciência e do conhecimento oceânico, o país pode deixar contribuições que vão muito além de suas fronteiras ou de suas 12 milhas náuticas de águas nacionais. O oceano interconecta natural e diretamente as decisões políticas de cada país a respeito da conservação: influencia e regula o clima, absorve carbono, produz mais da metade do oxigênio disponível na atmosfera, movimenta a economia. Se o Brasil, com suas imensas dimensões litorâneas, se posiciona em favor da ciência e da conservação desses ecossistemas, a balança pesa a favor de todo o planeta.
O Plano Nacional de Implementação da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, apresentado em 2020, foi resultado de um processo participativo amplo com setores da ciência, da sociedade e da economia. Buscou-se criar uma agenda nacional integrada aos desafios da Década do Oceano (2021-2030), iniciativa global das Nações Unidas que tem como missão catalisar soluções transformadoras vindas da ciência do oceano para o desenvolvimento sustentável, sempre conectando pessoas ao ambiente nesse processo.
Segundo dados do IBGE, 54,8% da população brasileira vivem em áreas localizadas a até 150 quilômetros do litoral. As atividades econômicas que se dão na zona costeira (que inclui municípios e águas nacionais) são responsáveis por cerca de 70% do PIB nacional. Os portos brasileiros são responsáveis por 95% do volume total das exportações e importações do país. Os poços marítimos são responsáveis por 98% da produção nacional de petróleo. O litoral brasileiro é uma fonte rica de recursos pesqueiros, fornecendo uma variedade de peixes e frutos do mar que abastecem mercados em todo o país. Mas a importância do oceano vai muito além da economia e das fronteiras nacionais.
O fitoplâncton – microrganismos que flutuam nas camadas superficiais dos oceanos – representa 1% da biomassa vegetal global, mas é responsável por aproximadamente 50% da atividade fotossintética do planeta, gerando metade do oxigênio disponível na atmosfera. Ou seja, produz-se mais oxigênio no oceano do que nas florestas.
O oceano também funciona com um grande sumidouro de carbono, absorvendo aproximadamente um terço do dióxido de carbono (CO₂) emitido pelas atividades humanas. Esse processo ajuda a retardar os efeitos do aquecimento global, mas tem um custo ambiental significativo. O excesso de CO₂ dissolvido na água do mar leva à acidificação dos oceanos, impactando a vida marinha e ecossistemas costeiros.
Os oceanos atuam como um grande ar-condicionado do planeta. Sua imensa massa de água salgada cobre cerca de 71% da superfície da Terra e desempenha um papel essencial na regulação do clima global, funcionando como um gigantesco sistema de resfriamento natural. Sem os oceanos, a Terra teria temperaturas extremas, semelhantes às de Vênus ou Marte. Mais de 90% do excesso de calor gerado pelo aquecimento global é absorvido pelos oceanos. Esse calor é redistribuído por meio das correntes oceânicas, que transportam águas quentes dos trópicos para as regiões polares e vice-versa. Esse mecanismo evita que as temperaturas terrestres subam de forma descontrolada, amenizando extremos climáticos.
A atualização do Plano Nacional em 2026 e 2027, através de um novo processo participativo, é a oportunidade para definir como o Brasil pretende continuar contribuindo para vencer os desafios propostos pela Década do Oceano: compreender e combater a poluição marinha, proteger e restaurar os ecossistemas e a biodiversidade, alimentar de forma sustentável a população mundial, desenvolver uma economia dos oceanos sustentável, resiliente e equitativa, ter soluções baseadas no oceano para as alterações climáticas, aumentar a resiliência da comunidade aos riscos oceânicos e costeiros, expandir de forma sustentável o Sistema Mundial de Observação dos Oceanos, criar uma representação digital (um mapa dinâmicos) do oceano, assegurar competências, conhecimentos, tecnologia e participação para todos e restaurar a relação da sociedade com o oceano.